SOBRE A POLÍTICA
A política de privacidade da PRODUS, visa de maneira transparente apresentar e descrever ao seu público em geral, as práticas adotadas relacionadas às ações de tratamento de dados pessoais no âmbito da utilização do seu website, serviços web ou eventos, tendo em vista o pleno atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, n° 13.709/2018 e o desenvolvimento da relação de confiança mútua entre a empresa e seus titulares.
É de suma importância a leitura desta Política de maneira cuidadosa, para o pleno entendimento referente as ações de tratamento de dados pessoais pela PRODUS, assim como demais aspectos associados, tendo em vista a legislação vigente.
DADOS COLETADOS E FINALIDADES
A PRODUS visando o cenário de segurança dos dados pessoais, aplica as melhores práticas de segurança da informação do mercado, no intuito de manter a privacidade dos seus titulares, evitando assim qualquer tipo de comprometimento e violações de dados pessoais.
Durante a jornada do usuário no website e demais portais web de serviços da PRODUS, poderão ser coletados através de formulários digitais, de maneira mínima em conformidade com o princípio da necessidade, dados pessoais para contato como: nome, e-mail e telefones.
Os dados coletados são utilizados para identificar os titulares e possibilitar:
a) Contato através de canais como telefone, e-mail e WhatsApp, para respostas relacionadas às consultas/requisições efetuadas no portal, associada a situações de ouvidoria e tratativas comerciais;
b) Envio de newsletter/notificações sobre notícias, eventos, entre outras informações às quais o titular tenha se cadastrado para receber;
c) Utilização, limitada e confidencial, em processos internos de auditoria e compliance, no intuito de evidenciar a conformidade da empresa, tendo em vista normas e legislações às quais devem ser atendidas;
d) Atendimento especializado para situações de suporte técnico em portal web de serviços técnicos.
e) Levantamento de feedback relacionado a qualidade de serviços entregues, a partir do preenchimento de pesquisa de satisfação enviada.
Automaticamente, ao utilizar o website da PRODUS e demais portais web, visando melhorar a experiência dos usuários, poderão ser coletadas informações através de cookies, conforme será apresentado a seguir nesta Política.
É devidamente resguardado à PRODUS, para casos em que lhe sejam exigidos por entes governamentais nas esferas judiciais, fiscais e/ou administrativas ou em caso de necessidade própria, o fornecimento dos dados pessoais para cumprimento legal e/ou processual.
BASES LEGAIS
A PRODUS utiliza como base legal para o tratamento de dados pessoais citados neste documento, conforme exposto anteriormente, o legítimo interesse.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados pela PRODUS em seu portal/website e demais portais web, são armazenados e utilizados durante o tempo necessário, tendo em vista o atendimento às finalidades descritas nesta política.
Ao término do tratamento dos dados pessoais, estes poderão ser eliminados, excetuando-se, todos aqueles dados pessoais coletados, armazenados e tratados que sejam objeto para o devido cumprimento de obrigações legais, administrativas e/ou judiciais, assim como para o exercício de direito de defesa em processos judiciais e administrativos.
Maiores detalhes quanto a retenção de dados pessoais, pode ser obtida entrando em contato através do canal de comunicação disponível nesta política.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A PRODUS no âmbito de suas atividades e conforme as finalidades já pontuadas nesta política, não compartilha os dados pessoais de seus titulares com nenhuma entidade não autorizada.
Todavia, a PRODUS utiliza serviços e tecnologias/plataformas de fornecedores contratados criteriosamente, tendo em vista a garantia da implementação de requisitos de segurança confiáveis e aplicação de cláusula (s) de confidencialidade em contrato.
Desta forma, são elencados os cenários onde o compartilhamento de dados é aplicável:
1. Compartilhamento com fornecedores de tecnologias e/ou serviço
a) Hospedagem de serviços e infraestrutura em nuvem;
b) Prestação de serviços em nuvem;
c) Suporte técnico às plataformas / produtos do tipo “as-aservice” contratadas;
2. Cumprimento de obrigações legais, administrativas e/ou judiciais;
3. Salvaguarda dos direitos da empresa em quaisquer ocasiões de conflito, inclusive judicial;
4. Registro de oportunidades comerciais junto a fabricantes e parceiros.
COOKIES – DADOS DE NAVEGAÇÃO
Visando aprimorar a experiência de uso do titular quanto a navegação no seu portal/website, a PRODUS utiliza-se de cookies de navegação.
Os cookies de navegação são arquivos enviados da plataforma e armazenados no computador do usuário contendo informações relacionadas à sua navegação no site.
As informações detalhadas quanto ao tratamento de dados pessoais coletados através do uso de cookies estão dispostas na Política de Cookies.
Para obter maiores detalhes, a PRODUS disponibiliza em seu website a sua Política de Cookies para consulta.
DIREITOS DOS TITULARES
A PRODUS em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados n° 13.709/2018, respeita e assegura aos seus titulares os direitos previstos no artigo 18 da lei. A qualquer tempo, os titulares poderão requisitar:
a) Confirmação quanto a existência de tratamento de dados; É assegurado o direito aos titulares quanto a obtenção de informações de maneira simplificada, clara e precisa quanto a existência de dados pessoais e seu tratamento.
b) Acesso aos dados pessoais coletados; Os titulares poderão a qualquer tempo solicitar os dados pessoais coletados, armazenados e tratados em cópia legível impressa ou digital.
c) Correção ou Atualização dos dados pessoais; Além de confirmar e acessar os seus dados, é garantido aos titulares a possibilidade de solicitar a retificação, complementação e/ou atualização dos dados atuais.
d) Eliminação, Bloqueio ou Anonimização de dados coletados de maneira indevida; Garante aos titulares a possibilidade de requisitar a eliminação, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários, excessivos e/ou que tenham sido coletados em desconformidade com a legislação.
e) Portabilidade de dados; Direito assegurado ao titular em requisitar expressamente a portabilidade de seus dados de um controlador para outro. O direito a portabilidade deve estar de acordo com a regulamentação da autoridade nacional e conforme previsto na legislação.
f) Eliminação de dados coletados em consentimento; Prevê o direito ao titular de requisitar a eliminação de dados anteriormente coletados em conformidade e consentidos. A eliminação ou esquecimento dos dados devem ser realizados em observância a outras legislações vigentes e as exceções previstas em lei.
g) Informação quanto ao compartilhamento de dados às entidades públicas e privadas; É direito dos titulares obter a informação quanto ao compartilhamento/transferência dos seus dados pessoais com outras entidades terceiras nos setores público e/ou privado.
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa; Os titulares devem ser assegurados quanto a ciência referente as consequências de uma vez solicitado o consentimento para coleta, este seja negado.
i) Revogação de consentimento; É assegurado aos titulares, a qualquer tempo e de modo equivalente, retirar/desautorizar/revogar um consentimento já expressado anteriormente para coleta de dados pessoais, podendo demandar também o direito de eliminação.
j) Direito à Revisão de Decisões Automatizadas; Os titulares têm o direito de solicitar uma revisão humana quando decisões importantes forem tomadas unicamente com base no tratamento automatizado de dados.
Os titulares poderão exercer seus direitos através dos canais de contato publicados nesta política, a partir da requisição e posterior validação da identidade do titular.
ENCARREGADOS PELA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em conformidade com o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, a PRODUS estabeleceu internamente o Comitê de Proteção e Privacidade de Dados – CPPD liderado pelos(as) Encarregados(as) pela Proteção de Dados/Data Protection Officer (DPO).
Os encarregados são responsáveis por servir de liderança ao Comitê de Proteção de Dados, intermediando o contato entre os titulares e a PRODUS, além de servir como pontos de contatos com a ANPD.
Ficam publicados abaixo, as informações quanto aos encarregados nomeados que estarão disponíveis para atendimento e intermediação dos titulares ao Comitê de Proteção de Dados da PRODUS:
a) Magali Menezes
b) Gabriel Vidal
CONTATO
A PRODUS disponibiliza aos titulares, um canal de contato através do email contato.dpo@produs.com.br. Através deste canal os titulares poderão:
a) Dirimir dúvidas e expressar sugestões, comentários e /ou reclamações acerca desta Política ou outro aspecto quantos nossas práticas adotadas de privacidade e proteção de dados pessoais;
b) Exercer seus direitos conforme descritos nesta política no item “Direito dos titulares”;
Todos os contatos recebidos, realizados pelos titulares, serão analisados e respondidos pela nossa equipe de encarregados dentro de um prazo razoável.
REVISÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PRODUS se reserva ao direito de atualizar/modificar esta política de privacidade a qualquer momento, tendo em vista o seu processo de melhoria contínua, adequação de eventuais alterações na legislação ou no seu portal/website.
Novas revisões valerão a partir do momento de publicação no portal/website, portanto é sugerido aos titulares a revisão com certa frequência, ou em caso de dúvidas, para obter informações atualizadas.